Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta

Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David

Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira

Sinais particulares

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

Para MSF, "Guerra ao terror" obstrui ajuda humanitária em zonas de conflito

Relatório da organização mostra o impacto no trabalho para oferecer assistência médica.

“Não é o momento de vacilações”, diz Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.

Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de Violência contra a Mulher, instaurada em 08.02.2012. As propostas seguem para o exame da Câmara dos Deputados

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.

IAB manifesta repúdio ao racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores

O IAB repudia ato de racismo contra a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, exigindo responsabilização dos culpados e fortalecimento da luta contra o racismo estrutural